O Absurdo Tropical: Por que o Brasil parece um livro de Kafka?

No início do século XX, o escritor checo Franz Kafka deu forma literária a um dos sentimentos mais sufocantes da modernidade: o desamparo do indivíduo diante de estruturas invisíveis, impessoais e implacáveis. Em sua obra-prima, O Processo, o bancário Josef K. é detido em uma manhã comum. Ele não sabe o motivo de sua prisão, nunca chega a conhecer a natureza da acusação e jamais consegue acessar as instâncias superiores do tribunal que o julga. Ele é engolido por um labirinto de burocracia, salas escuras e funcionários ambíguos.

Cem anos depois, para quem vive no Brasil contemporâneo, a distopia de Kafka não parece ficção estrangeira; assemelha-se, antes, a uma crônica do cotidiano. Da microangústia de tentar decifrar um edital público ao macrodesespero de gerenciar as obrigações fiscais de uma empresa, o cidadão brasileiro habita um estado de permanente perplexidade jurídica. A sensação de que estamos todos jogando um jogo cujas regras mudam sem aviso é o coração do absurdo kafkiano em solo tropical. Para compreender como nos tornamos prisioneiros desse labirinto, é preciso desatar os nós que entrelaçam a nossa hiperinflação legislativa à nossa herança cultural e sociológica.

O primeiro sintoma do nosso labirinto é o gigantismo do nosso arcabouço legal. O Brasil não sofre de falta de leis; sofre de um sufocamento por excesso delas. Desde a promulgação da Constituição de 1988, o país já editou milhões de normas jurídicas entre leis ordinárias, decretos, medidas provisórias e portarias nas esferas federal, estadual e municipal (aproximadamente 586 por dia). Trata-se de uma escala industrial de produção normativa que desafia a capacidade de absorção de qualquer mente humana.

No labirinto tributário, esse cenário atinge o paroxismo. As regras mudam a cada hora útil, exigindo que indivíduos e corporações gastem fortunas não para produzir valor, mas para garantir que não estão violando uma linha de código oculta ou uma portaria publicada na madrugada anterior. Esse fenômeno produz o que os juristas chamam de insegurança jurídica, mas cujo efeito subjetivo mais profundo é o desamparo psicológico.

Quando a lei se torna incompreensível e inalcançável para o homem comum, ela deixa de funcionar como um pacto de convivência e passa a operar como um mecanismo de exclusão. A burocracia, nesse sentido, torna-se uma entidade metafísica: sabemos que ela existe, sentimos o seu peso esmagador, mas não conseguimos dialogar com ela. Quem não possui recursos financeiros para contratar os “tradutores oficiais” do sistema (advogados, contadores, despachantes) permanece em um perpétuo estado de vulnerabilidade, aguardando a notificação de um crime administrativo que nem sabia ter cometido.

Esse gigantismo estatal e a consequente muralha burocrática não nasceram por acidente de percurso ou por mera incompetência técnica. Eles possuem raízes históricas profundas, plantadas na fundação da nossa sociedade e explicadas por dois dos maiores intérpretes do Brasil: Sérgio Buarque de Holanda e Raymundo Faoro. É no conceito de patrimonialismo que encontramos a chave para entender a lógica oculta do absurdo brasileiro.

O patrimonialismo caracteriza-se pela incapacidade, ou recusa deliberada, de separar o que é patrimônio público do que é patrimônio privado. O governante ou a elite que ocupa os cargos estatais gerencia a máquina pública como se estivesse administrando os negócios de sua própria casa. No entanto, as duas visões sociológicas clássicas revelam como essa confusão opera de duas formas distintas, mas que convergem para o mesmo nó burocrático.

Por um lado, Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil, identificou a figura do “homem cordial”. Longe de significar pura bondade, a cordialidade buarquiana aponta para a primazia absoluta dos afetos e das relações familiares sobre as regras abstratas. O brasileiro formou sua subjetividade no ambiente patriarcal e rural e, ao migrar para a esfera pública, tentou levar consigo a lógica do coração. O homem cordial detesta a impessoalidade da lei. Ele prefere o calor do favor, do compadrio e do privilégio ao amigo. Diante de um Estado que se pretende moderno, a resposta da sociedade “cordial” é o “jeitinho”, a quebra da norma universal para atender à simpatia particular. O paradoxo é trágico: para se defender de uma burocracia travada, o cidadão usa o laço pessoal, o que enfraquece a instituição e exige, como resposta do sistema, ainda mais leis e controles para evitar o favoritismo.

Por outro lado, Raymundo Faoro, em Os Donos do Poder, inverte o espelho e coloca a culpa na própria natureza do Estado. Para Faoro, o patrimonialismo não é uma invasão do privado no público, mas sim um “estamento burocrático” que foi importado pronto da Coroa Portuguesa. O estamento é uma elite política, jurídica e administrativa que se apossa do Estado e se alimenta dele. Essa camada não depende da riqueza econômica privada; seu poder emana do controle absoluto dos carimbos, das concessões e dos cargos públicos. Por exemplo, desde o Brasil Colônia, os cartórios eram distribuídos aos íntimos dos poderosos: amigos do rei e pessoas influentes na Corte. A titularidade passava de pai para filho ou para um parente do tabelião até 1988, que passa a ser um concurso público. (Ou seja…)

Para que esse estamento continue poderoso e indispensável, a complexidade é um requisito básico. Criar a dificuldade para vender a facilidade não é um desvio do sistema brasileiro; é o modelo de negócios do estamento burocrático. Quanto mais confusa, labiríntica e cheia de meandros for a legislação, mais necessária se torna a existência do próprio burocrata para operá-la. A hiperinflação de leis serve, portanto, como uma trincheira de autoproteção de uma máquina estatal que existe para retroalimentar a si mesma, enquanto a sociedade civil trabalha para sustentar o ritual de sua existência.

O encontro entre o estamento parasitário de Faoro e o homem cordial de Sérgio Buarque produz o cenário kafkiano perfeito. De um lado, temos instituições que desconfiam sistematicamente do cidadão. A exigência crônica de reconhecer firma, autenticar cópias e apresentar certidões negativas de obrigações inexistentes parte do princípio de que o indivíduo está mentindo até que um documento oficial prove o contrário. É o império da suspeita prévia. De outro lado, o cidadão, sentindo-se esmagado por exigências que carecem de nexo funcional, desiste de compreender a racionalidade das leis e passa a operar na lógica da sobrevivência ou da apatia.

O labirinto burocrático brasileiro e a asfixia patrimonialista não são forças da natureza ou fatalidades geográficas. São construções históricas mantidas pelo silêncio de quem se habituou a viver na antepágina de um processo invisível. 

Enquanto a lei for vista como uma armadilha e o Estado como um cartório privado de privilégios, continuaremos a acordar todas as manhãs como Josef K., esperando que alguém, em algum lugar, nos explique quais são as regras do mundo em que fomos condenados a viver.

Sempre é tempo de desatar o nó cego da burocracia!

Prof. Dr. William Figueiredo é filósofo, psicanalista e educador físico. Pós-doutor em Psicologia pela Universidade Federal de Uberlândia e doutor em Ciências da Religião. Especialista em Psicopatologia e Bem-Estar Social pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa, atua com atendimento clínico online, supervisão e assessoria em desenvolvimento humano e educacional. Atua como professor colaborador na Pós-graduação da Universidade Metodista de São Paulo. Ministra palestras, formações e workshops voltados à escuta qualificada, saúde mental e processos educativos com ênfase em: Psicanálise, Neuroeducação, Aprendizagem Tangencial, IA e Educação Socioemocional.
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