Especial

O deputado André do Premium realizou a 1ª audiência pública em Santo Antônio do Descoberto para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA). A próxima reunião está marcada para o dia 20, na sede da Fecomércio, em Goiânia.

A primeira audiência pública para tratar da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi realizada nessa quinta-feira, 16, na Câmara Municipal de Santo Antônio do Descoberto, e teve o comando do deputado André do Premium (Avante), que é o relator da matéria na Assembleia Legislativa.

Durante a audiência, foi apresentado o projeto da Lei Orçamentária Anual para 2024, que está em apreciação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. A exibição foi feita pelo gerente de monitoramento da execução orçamentária e avaliação de despesa da Secretaria de Estado da Economia de Goiás, Jean Marck Barbosa. Ele apresentou os conceitos da LOA e após a apresentação respondeu questionamentos dos presentes, inclusive da população.

O cronograma da LOA, aprovado pela Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, define o prazo de até 25 de novembro para receber emendas dos deputados ao projeto. De 26 a 30 do mesmo mês, está estabelecido o prazo para a publicação das emendas. Já a entrega e a votação do relatório estão previstas para o dia 6 de dezembro.

A peça orçamentária estima a receita e fixa a despesa do Estado para o próximo ano. O texto prevê um planejamento que indica quanto e onde gastar o dinheiro público, com base no valor total arrecadado pelos impostos.

De acordo com a Secretaria da Economia, o orçamento do Estado para o próximo ano soma quase R$ 43 bilhões, entre despesas e receitas que deverão ser alocadas. Dentro do valor a ser disponibilizado para Alego, existem emendas impositivas que são destinadas para pastas como saúde e educação.

Na proposta, está garantido o mínimo constitucional para todas as despesas obrigatórias, tais como previdência social, educação, saúde, segurança pública, encargos com a dívida, administração e transporte, sobrando R$ 11 bilhões para investimentos.

Discussões

Com a participação de vários deputados e prefeitos, principalmente do Entorno do Distrito Federal, a reunião para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) movimentou a Câmara Municipal da cidade de Santo Antônio do Descoberto.

O deputado estadual Anderson Teodoro (Avante) falou sobre o objetivo da audiência. “Nessa audiência, nós queremos discutir onde vão ser gastos os recursos do nosso Estado. Ter tantos prefeitos e vereadores, aqui, para discutir essas ações, mostra um esforço conjunto para fazermos sempre o melhor para a nossa população”.

Já o deputado Antônio Gomide (PT) ressaltou que a audiência é uma ação que soma, já que a Lei Orçamentária é a lei mais importante que os deputados vão votar para 2024, e completou: “Estamos aqui para escutar as demandas de cada um de vocês”.

Dra. Zeli, deputada estadual pelo União Brasil, parabenizou o deputado relator da LOA e ressaltou que não é somente a região do Entorno de Brasília que precisa de algumas demandas, mas também todas as outras regiões do nosso Estado.

O líder do Governo na Alego, deputado Wilde Cambão (PSD), parabenizou a todos que estavam presentes na audiência. “É necessário ouvir as demandas de toda a população”.

Quando foi liberada a palavra para os dirigentes municipais, o prefeito de Alexânia, Allysson Silva Lima, disse que a audiência é de suma importância, “já que agora temos voz e vez. Mesmo sabendo que os recursos são poucos queremos apresentar algumas demandas, já que aqui em nossa região precisamos muito de organizar o transporte semiurbano, o saneamento básico e resolver outros problemas de infraestrutura”.

Já o vice-prefeito de Santo Antônio do Descoberto, Lima Vendedor, destacou que a audiência pública realizada no município é um fato histórico para a cidade. “Nunca tínhamos visto isso aqui na nossa cidade, isso mostra a importância de termos um deputado eleito e que trabalha por nossa cidade”.

O prefeito de Santo Antônio do Descoberto, Aleandro Caldato (UB), parabenizou o deputado André do Premium pelo trabalho realizado na Assembleia em favor da região do Entorno. “Para nós, é importante participarmos das diretrizes do orçamento e também saber para onde estão sendo direcionados os recursos do nosso Estado”, disse o prefeito.

O deputado relator da LOA 2023/2024 concedeu a palavra aos presentes para que apresentassem suas demandas. Diversos temas foram levantados, tais como a infraestrutura dos municípios, o saneamento básico, a educação fundamental e superior, moradia digna para a população, defensoria pública nos municípios e o transporte livre estudantil.

No dia 20 de novembro, a discussão se dará na Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio-GO), na Capital, a partir das 10 horas.

Confira a seguir, as percepções que foram compartilhadas com o Diário do Entorno durante a atividade.

Dep Estadual André do Premium

“Acredito que é de extrema importância para o Entorno, e pra mim de ser representante do Município e do meu Estado. Saímos de uma quantidade de 2 deputados estaduais, na antiga legislatura, para 5 deputados. Tivemos um ganho de mais de 100%, e para a próxima oportunidade, creio que este número vai aumentar.

Eu como relator da LOA, não poderia deixar de trazer uma audiência pública aqui para a região do Entorno. Então pensei, que a melhor cidade para trazer a atividade, era a cidade a qual eu represento. Afinal de contas, eu recebi 21.844 votos, aqui em Santo Antônio do Descoberto. Me senti muito honrado por ser prestigiado pela população, prefeitos e Deputados da bancada do Entorno, que se fizeram presentes. A audiência lotou a Câmara Municipal”, pontuou.

Jéssica do Premium

Presente na audiência pública presidida por um deputado de primeiro mandato, seu esposo, o Dep. André do Premium, Jéssica declarou estar muito animada e feliz. Foi a primeira vez que SAD e Águas Lindas participaram juntas, com deputados unidos, alinhando olhares para trazer o desenvolvimento para essa região.

“Infraestrutura, transporte e saúde, dentro da lista de prioridades, não tem como escolher. É importante ver e participar dessa iniciativa. Sou empresária, e ver o cidadão trabalhar e gastar o dinheiro nessa mesma cidade, dá muita esperança de um futuro melhor. Essa foi uma ação inédita, com deputados unidos em prol da população”, destacou.

Aleandro Caldato

Prefeito de SAD, afirmou durante audiência pública, que é importante buscar saber as verdadeiras necessidades e onde o orçamento do estado pode se encaixar dentro dos municípios. “Acredito que o governador está feliz com essa discussão dos investimentos dentro do orçamento do Estado”, declarou.

Vereador Neném da Civil

Hoje tivemos a discussão da LOA 2024, um evento muito importante para o Estado de Goiás, em especial para o entorno de Brasília. Vale lembrar que o poder executivo é o autor da proposta e cabe ao legislativo transformar essa proposta em lei.

“Ter um deputado do Entorno como relator dessa proposta, é sem dúvida, uma amostra do carinho que nosso governador tem para com o Entorno. Hoje o Entorno conta com uma frente parlamentar e visivelmente mostra que cada dia temos a chance de prosperar. Eu, como vereador, tenho a alegria de dizer que o Entorno tem voz e precisamos de mais qualidade de vida e infraestrutura”, afirmou.

*Com informações da Agência Assembleia de Notícias e fotos de Sérgio Rocha.