O deputado Anderson Teodoro (Avante) apresentou um projeto de lei, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), com o objetivo de instituir a Campanha Estadual de Conscientização sobre Acidentes com Animais nas Rodovias. O projeto, identificado com o nº 2663/24, visa a priorizar medidas que promovam a conscientização e a prevenção de acidentes envolvendo animais soltos nas estradas do Estado.
Durante a campanha, serão realizadas ações que visam a educar e alertar os condutores sobre a redução de velocidade, o respeito aos limites de velocidade e a atenção às sinalizações nas rodovias. Além disso, está prevista a realização de palestras que abordem os riscos e consequências dos acidentes com animais soltos nas vias, bem como informem as condutas a serem adotadas pelos condutores em caso de envolvimento nesse tipo de acidente.
O projeto também possibilita que o Poder Executivo estadual estabeleça convênios e parcerias com entidades e organizações da sociedade civil para executar programas de prevenção, fiscalização e conscientização relacionados aos animais soltos nas vias.
De acordo com o parlamentar, a presença de animais soltos nas rodovias representa um perigo e pode ocorrer por diversos fatores, como abandono, maus tratos, fuga de animais silvestres de queimadas, fuga de propriedades rurais ou urbanas, entre outros. O objetivo da matéria é conscientizar a população sobre esse perigo e promover formas eficazes de prevenção.
O projeto será encaminhado para relatoria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
Com uma malha rodoviária de cerca de 1,7 milhão de quilômetros, segundo levantamento da CNT (Confederação Nacional do Transporte), o Brasil é um dos países do mundo que mais registra atropelamentos de animais.
Impacto das rodovias para a fauna
Os atropelamentos são apontados como o principal impacto causado pelas rodovias próximas de áreas de vegetação. Estudo aponta que cerca de 475 milhões de animais morrem atropelados por ano no Brasil.
Perda de habitat – muitas espécies deixam de atravessar a rodovia por medo, o que ocasiona redução na movimentação de indivíduos entre os habitats e do fluxo gênico, gerando perda de diversidade genética em regiões próximas de estradas.
Ruídos – estudos mostram que os ruídos das rodovias impactam na comunicação e reprodução de aves e anfíbios. Isso porque muitos animais dependem da vocalização para se reproduzir.
Iluminação – as luzes dos carros, principalmente no período noturno, podem atrair diversas formas de fauna para as margens da rodovia, aumentando o risco de atropelamento.
Descarte de lixo – animais carniceiros são atraídos para a rodovia para se alimentar de carcaças de animais mortos, bem como do lixo descartado pelos usuários às margens da rodovia, podendo se tornar vítimas de acidentes.
A preocupação dos impactos da malha viária sobre a vida selvagem começou na década de 70. No entanto, foi apenas em 1998 que o termo “ecologia na estrada” se disseminou por influência do ecologista norte-americano Richard T. T. Forman.
No Brasil, as primeiras medidas de mitigação nas rodovias passaram a ser implantadas apenas no início dos anos 2000, quando os primeiros contratos de licenciamento ambiental de estradas passaram a exigir das concessionárias a implantação de medidas para conter o risco à fauna.
Reportagem – Larissa Nunes
