Operação conjunta atua no ramo de bebidas no Entorno do DF
O grupo conseguia vender os produtos com preços bem abaixo do comercializado pelo mercado já que deixavam de repassar ao Estado, o imposto pago pelo consumidor na aquisição das bebidas. Além do prejuízo aos cofres públicos, a sonegação gera uma concorrência desleal com os demais comerciantes da região.
Em nova ação de combate a sonegação fiscal e concorrência desleal, o Fisco estadual atua agora no ramo de bebidas quentes no Entorno do Distrito Federal. Um grupo empresarial é alvo da operação deflagrada pelos auditores fiscais da Secretaria da Economia, em conjunto com a Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT).
Cálculos do Fisco revelam que a sonegação de ICMS pode chegar a R$ 135 milhões. A ação ocorre simultaneamente em Luziânia, Novo Gama e em um escritório de contabilidade, em Brasília. Todos do grupo movimentaram R$ 1,6 bilhão em operações comerciais nos últimos cinco anos.
As seis empresas do ramo de bebidas quentes, especialmente whisky e gin importados, são suspeitas de cometer “uma grande fraude estruturada com utilização de empresas noteiras com interposição de pessoas no quadro societário, visando a sonegar o ICMS”, explica o gerente de Arrecadação e Fiscalização da Economia, Montaigne Mariano de Brito, que acompanha a operação. Três delegados da DOT participam da operação
Com a prática, o grupo conseguia vender os produtos com preços bem abaixo do comercializado pelo mercado já que deixavam de repassar ao Estado, o imposto pago pelo consumidor na aquisição das bebidas. Além do prejuízo aos cofres públicos, a sonegação gera uma concorrência desleal com os demais comerciantes da região.
Durante a operação, dois mandados de prisão e seis de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Civil. O grupo já estava inscrito em dívida ativa com mais de R$ 50 milhões entre ICMS e multa. Outros crimes correlatos serão investigados nas ações de desdobramentos.
