O desrespeito no descarte do lixo é comum, mas representa crime grave
Karina Bueno
O descarte irregular de lixo é um problema grave que afeta o meio ambiente e a saúde pública. Os gestores precisam, além de criar estratégias eficientes para combater essa prática, fazer cumprir as penalidades aplicáveis ao crime ambiental.
Em Novo Gama, por exemplo, é comum em plena luz do dia presenciar este tipo de crime. E o pior, muitas vezes a ação acontece ao lado de placas colocada pela Prefeitura Municipal proibindo o ato (foto).
A equipe do Diário do Entorno questionou o prefeito de Novo Gama, Carlinhos do Mangão sobre o flagrante ocorrido na entrada do bairro Setor de Mansões Andorinhas, nesse domingo (1) e quais seriam as sanções aplicáveis neste caso. “Quando há o flagrante, o veículo é apreendido e efetuada uma multa. O que aconteceu aí é muito sem noção porque está ao lado de uma placa proibindo o descarte irregular de lixo”, disse indignado o prefeito.
O crime
Descarte irregular é crime, conforme Lei Federal n° 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, com penalidade prevista no artigo 54. A prática pode levar à reclusão, detenção ou pagamento de multa. O artigo 54 da lei prevê penalidades para quem descarta lixo de forma inadequada, como multa, detenção ou reclusão.
O descarte irregular de lixo é um problema grave que afeta a saúde pública e o meio ambiente. Quando o lixo é descartado de maneira inadequada, seja em terrenos baldios, rios, córregos, ou em qualquer lugar que não seja apropriado para esse fim, ele pode causar diversos impactos negativos.
Goiás
Um monitoramento realizado em dezembro de 2023 pelo Plano Estadual de Resíduos Sólidos (Pers) de Goiás, divulgado na agência de notícias do Estado, aponta que 86% dos resíduos da construção civil são descartados de modo irregular no Estado. Os dados foram coletados a partir de consultas aos municípios goianos.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o levantamento aponta que 52% desses resíduos vão, atualmente, para os lixões, enquanto 21% são colocados em encostas, corpos d’água ou lotes vagos, além dos chamados “bota-fora”. Outros 10% são usados na manutenção de estradas e/ou controle de erosão, 9% são descartados em aterros sanitários, 4% ficam em locais específicos para resíduos inertes e 4% em aterros controlados.
No Brasil
Em 2022, mais de 33 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos foram destinados de forma inadequada, o que representa quase 40% de todo o lixo gerado no país.
E as consequências do descarte irregular gera alagamentos e inundações, aumento da poluição, desperdício de recursos públicos, desvalorização de imóveis, obstrução de vias públicas, prejuízos ao turismo e transtornos com saúde pública são apenas alguns dos principais problemas causados pelo descarteincorreto do lixo.
