MPGO participa da 1ª Conferência Regional dos Direitos LGBTQIAPN+ dos municípios do Entorno do Distrito Federal, em Valparaíso de Goiás
O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio de atuação da 3ª Promotoria de Valparaíso de Goiás, integrou na última sexta-feira (6/6) a programação da 1ª Conferência Regional dos Direitos LGBTQIAPN+ dos Municípios do Entorno do Distrito Federal. O MP esteve representado pelas (os) promotoras (es) de Justiça Oriane Graciani de Souza, titular da 3ª PJ de Valparaíso; Daniel Naiff, titular da 6ª PJ de Valparaíso; Danilo Colluci Resende, titular da 5ª PJ de Formosa; Bruna Lucas Amadeu, em atuação na 1ª PJ de Formosa; Fernanda Alves Ivo da Silva, em atuação na 2ª PJ de Formosa, e Ana Carolina Coelho de Oliveira, em atuação na 1ª PJ de Cristalina.
O evento, parceria do Comitê Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia no Estado de Goiás, Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE), Escola Superior do Ministério Público (Esump) e Aliança Nacional LGBTQIAPN+ dos Municípios do Entorno do Distrito Federal, aconteceu no campus do Instituto Federal de Goiás (IFG) de Valparaíso de Goiás e reuniu cerca de 100 pessoas. Além de Valparaíso, os participantes, em sua maioria, vieram de Cristalina, Luziânia, Planaltina, Formosa, Águas Lindas de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, Novo Gama e Cidade Ocidental.
A conferência teve o objetivo de promover o fortalecimento das políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+, por meio do diálogo, da escuta ativa e da construção coletiva de propostas que assegurem direitos e ampliem a cidadania. Participaram membros da sociedade civil e entes governamentais, integrantes de movimentos sociais, membros do MPGO e Defensoria, e a comunidade jurídica em geral.
Conduziu na palestra magna do evento a advogada Amanda Souto Baliza, atuante na defesa dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+, conselheira seccional pela OAB Goiás, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Federal da OAB.
A promotora Oriane Graciani de Souza destaca que, “o evento representou uma iniciativa histórica de discussão dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+, grupo vulnerável, visando a ouvir os participantes, tomar ciência dos problemas e dos desafios vivenciados, bem como apresentar soluções e propostas de políticas públicas a serem adotadas em âmbito nacional”. Ela acrescenta que a participação do Ministério Público no encontro reforça seu papel na defesa de direitos fundamentais.
As propostas aprovadas na conferência regional serão levadas à conferência estadual de Goiás. Posteriormente, aquelas aprovadas no âmbito estadual serão submetidas à 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+, a ser realizada em outubro de deste ano, em Brasília.
