O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Novo Gama, participou da reunião de apresentação da revisão do Plano Diretor do município de Novo Gama, na última semana. O evento contou com a participação de representantes de diversos setores, tais como o Executivo, Legislativo, empresariado, associações de bairro, comércio, áreas urbana e rural, e da população em geral.
O encontro, segundo a promotora de Justiça Cláudia Gomes, foi o ponto inaugural dos trabalhos relativos à revisão do Plano Diretor de Novo Gama que data ainda de 2006, sem que tivesse, até o momento, sofrido qualquer revisão formal. Com isso, o documento acabou ficando desatualizado e defasado, com enormes disparidades no que se refere à realidade social, econômica, ambiental e urbanística do município.
Conforme esclarece a promotora, nesse primeiro momento, estão sendo realizados o mapeamento e a cartografia do espaço territorial do município pela empresa vencedora do processo licitatório para este fim. Em seguida, serão iniciados o processo de diagnóstico técnico e as escutas sociais.
O MP está acompanhando de perto os debates e as etapas da revisão do plano diretor do município, para assegurar que suas diretrizes reflitam de forma adequada às necessidades do crescimento urbano, à proteção do meio ambiente, ao ordenamento territorial e ao desenvolvimento social da cidade.
Durante o evento, a promotora de Justiça pontuou que “O plano diretor é muito mais do que uma obrigação legal ou um documento formal. Ele é a bússola que orienta o crescimento e o desenvolvimento de uma cidade, garantindo que as decisões sejam tomadas de forma planejada, técnica e participativa. Quando elaborado com seriedade, o plano diretor é capaz de promover qualidade de vida, proteger o meio ambiente, organizar o espaço urbano e assegurar que o progresso chegue a todos os cidadãos, sem exceção”.
Ela adianta que novas etapas da elaboração e encontros serão publicados nos canais oficiais da prefeitura de Novo Gama, para serem acompanhadas pela população.
ASCOM/MPGO
