Governo decreta ponto facultativo em 8 de setembro

Nesta terça-feira (29), consta no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto que determina ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 8 de setembro de 2023, sexta-feira seguinte ao feriado de 7 de setembro, alusivo à Independência do Brasil.

O decreto não se aplica aos órgãos que desenvolvam atividades que, por sua natureza ou em razão do interesse público, tornem indispensável a continuidade do serviço, a exemplo das unidades de saúde, de policiamento civil e militar, de bombeiro militar, arrecadação, fiscalização e outras.