Goiás vai liberar R$ 66 milhões em emendas para municípios

O governador Ronaldo Caiado manifestou apoio às prefeituras goianas em crise financeira, durante evento promovido por entidades municipalistas na Assembleia Legislativa de Goiás, com a presença de representantes de 229 cidades. O chefe do Executivo goiano estava acompanhado da presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), primeira-dama Gracinha Caiado.

“Como governador sei que não é possível dormir diante de uma situação dessas. Eu não durmo, os prefeitos não dormem. E minha experiência, de mais de 40 anos na vida pública, mostra que ninguém governa sem prefeitos, sem deputados, sem vereadores. Não é discurso, é prática da vida pública. Por isso estou junto de vocês na busca por soluções”, disse o governador.

Na ocasião, Caiado também destacou que vai continuar atendendo a todos de forma democrática, sem distinções partidárias. “Nunca discriminei um prefeito, independentemente de siglas partidárias. O governo só funciona com a estrutura do município para chegar ao cidadão e essa parceria sempre deu certo”, disse, em referência a diversos investimentos realizados por meio de programas como AlfaMais, de incentivo à alfabetização; Goiás em Movimento, que leva asfalto aos municípios; ações de segurança pública; e repasses para merenda e transporte escolar.

O presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM), Haroldo Naves, destacou que as prefeituras operam diversos programas, em contato direto com o cidadão e, por isso, precisam de mais recursos. “Nós ofertamos 85% do serviço da população brasileira, mas recebemos apenas 14% do bolo tributário”, contabilizou. “Já tivemos uma sinalização ontem por parte do Governo Federal, mas ela não atende. Nós precisamos de ter os nossos pleitos atendidos como um todo”, assinalou Carlão da Fox, presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM) sobre proposta da União de antecipar R$ 10 bilhões para compensar perdas de ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para Caiado, estados e municípios devem buscar autonomia de forma conjunta, visto que a crise atinge a todos e, no caso do governo estadual, haverá queda de R$ 4,7 bilhões no orçamento deste ano. “Goiás perdeu, ano passado, R$ 2,4 bilhões. Pelo acordo teria a reparação de R$ 1,6 bilhões, divididos em três parcelas. Mas Goiás teve parte descontada para pagamento de dívida antiga com governo federal e irá receber só R$ 40 milhões do total que seria R$ 545 milhões neste ano. Ou seja, além da queda a gente ganha o coice”, explicou, demonstrando que, ao invés de repor, o Estado precisou utilizar recursos próprios para repasses municipais.

Fonte: casacivil