Deputado Estadual André do Premium propõe criar a semana de combate a violência online nas escolas

O deputado André do Premium (Avante) é autor do projeto de lei de n°9983/23, que institui a Semana de Conscientização Contra a Violência Praticada em Meio Virtual no Âmbito das Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado de Goiás.

O parlamentar afirma que o intuito da matéria é contribuir para enfrentamento ao ciberbullying, que trata de insultos, agressões, xingamentos e humilhações cometidos no ambiente virtual, na rede mundial de computadores.

Segundo a proposição, a semana será realizada anualmente, no mês de abril, em todas as unidades escolares da Rede Pública de Ensino do Estado de Goiás com os seguintes objetivos: impulsionar a reflexão crítica entre estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar sobre a prevenção e o combate à violência digital, especialmente daquela praticada a partir do uso de inteligência artificial; construção coletiva de ações no âmbito da unidade escolar que identifique os tipos de violência virtual; promoção de formação continuada a estudantes e educadores sobre a temática da violência virtual; apresentação de instrumentos protetivos e os meios para o registro de denúncias, em conjunto com demais órgãos do Poder Executivo, com a integração dos órgãos para atendimento e acompanhamento das estudantes vítimas de violência.

O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será analisado, antes de seguir ao Plenário para discussão e votação.

Cyberbullying

O cyberbullying é a prática da intimidação, humilhação, exposição vexatória, perseguição, calúnia e difamação por meio de ambientes virtuais, como redes sociais, e-mail e aplicativos de mensagens. A incidência maior de casos de cyberbullying ocorre entre os adolescentes.

Dados de casos de cyberbullying no Brasil

Um levantamento realizado pelo instituto de pesquisa Ipsos revelou que o Brasil é o segundo no ranking de cyberbullying no mundo. A pesquisa entrevistou mais de 20 mil pessoas em 28 países. No Brasil, 30% dos pais ou responsáveis entrevistados afirmaram ter conhecimento de que os filhos envolveram-se ao menos uma vez em casos de cyberbullying. O primeiro colocado no ranking é a Índia.

Uma pesquisa encomendada pela Intel Security, empresa vinculada à Intel, feita com 507 crianças e adolescentes com idades entre 8 e 16 anos revelou os seguintes dados sobre o cyberbullying no Brasil:

66% presenciaram casos de agressão na internet;

21% afirmam ter sofrido cyberbullying;

24% realizaram atividades consideradas cyberbullying. Desse grupo:

14% admitiram falar mal de uma pessoa para outra;

13% afirmaram zombar de alguém por sua aparência;

7% marcaram alguém em fotos vexatórias;

3% ameaçaram alguém;

3% zombaram alguém por conta de sua sexualidade;

2% postaram intencionalmente sobre eventos em que um colega foi excluído para ele ver que foi excluído.

Reportagem – Larissa Nunes