Deputado André do Premium busca fomento para Agricultura Sustentável em Goiás
Nesta terça-feira (7), a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás aprovou o Projeto de Lei que institui a campanha estadual de Fomento à Agricultura Sustentável. A proposta foi sancionada pelo Deputado Estadual André do Premium e tem como objetivo promover e incentivar práticas agrícolas que sejam ecologicamente corretas, economicamente viáveis, socialmente justas e culturalmente aceitas.
A campanha estadual à Agricultura Sustentável terá como diretrizes o incentivo à agricultura orgânica, à agroecologia e ao manejo florestal sustentável, a promoção da segurança alimentar e nutricional, a valorização e a difusão de técnicas de manejo agrícola que conservem ou recuperem a função ecológica do solo, o estímulo à produção agrícola sustentável e à diversificação da produção no âmbito da pequena propriedade rural, e o fomento à educação ambiental e à capacitação de agricultores em práticas sustentáveis de cultivo.
Para a implementação da campanha, serão desenvolvidas ações como campanhas de conscientização, apoio à certificação de produtos oriundos da agricultura sustentável, concessão de incentivos fiscais e financeiros, desenvolvimento de pesquisas aplicadas e difusão de tecnologias adaptadas às diferentes realidades regionais, promoção de feiras e eventos, e cooperação técnica e financeira com diferentes esferas de governo e instituições.
O Poder Executivo ficará responsável por regulamentar a Lei, ouvindo as instituições representativas do setor agrícola, dos trabalhadores rurais, do meio ambiente, da pesquisa e da educação. A entrada em vigor da lei se dará na data de sua publicação.
Com a aprovação deste projeto, a agricultura sustentável ganha destaque no Estado de Goiás, promovendo práticas mais conscientes e responsáveis para o meio ambiente e para a sociedade como um todo. A expectativa é que a campanha traga benefícios significativos para o desenvolvimento rural e a conservação ambiental no estado.
Redação do Diário do Entorno
