Conflito de terra em Santo Antônio do Descoberto: Famílias de agricultores enfrentam ordem de despejo
Na zona rural do município de Santo Antônio do Descoberto, um acampamento com mais de 100 famílias de pequenos agricultores familiares está no centro de um conflito de terras. Essas famílias ocupam a fazenda Antinha de Baixo há mais de 50 anos.
Recentemente, a juíza Ailime Virgínia Martins, da comarca de Santo Antônio do Descoberto, emitiu uma ordem judicial de despejo para que as famílias desocupem a área de cerca de 40 mil metros quadrados. O prazo estipulado no documento era de cinco dias, e esse período já se esgotou.
O cenário é delicado, e as famílias enfrentam a incerteza e a pressão para deixar o local onde construíram suas vidas e sustentaram suas famílias por décadas. O conflito envolve questões de posse, direitos à terra e a necessidade de conciliar interesses legais com a realidade social dessas comunidades rurais.
Deputado de Goiás vai até o município para acompanhar situação
O deputado Mauro Rubem, líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), seguiu para o município de Santo Antônio do Descoberto (GO), nesta sexta-feira, 23, para acompanhar a situação de conflitos de terra.
O deputado argumentou que há um equívoco grave nessa decisão que precisa ser revisto, imediatamente: “Muitas dessas famílias moram na região há mais de 50 anos comprovadamente. A ocupação segue todos os ritos legais, é produtiva e eu já acionei a Comissão Nacional de Conflitos Fundiários, em Brasília, para mediar a situação, de forma humanizada e respeitosa com as famílias. E, também, já protocolei um ofício à juíza que determinou a desocupação para que inclua o esse processo na referida comissão nacional”.
Rubem explica que tudo isso é necessário para que essas 100 famílias não sofram qualquer tipo de violência em seus direitos e em suas posses, nem por parte do aparato do Estado e nem por parte de particulares.
Nesta sexta-feira, houve uma reunião com os agricultores familiares assentados de Santo Antônio do Descoberto, estiveram presentes, o deputado Mauro Rubem, membros da Comissão Nacional de Conflitos Fundiários do governo federal, membros da Defensoria Pública do Estado de Goiás, do Ministério Público do Estado de Goiás, do Incra, Pastoral da Terra e Comitê Dom Tomas Balduíno de Direitos Humanos e forças de segurança.
Reportagem – Larissa Nunes
