IR 2024: 264 mil contribuintes entram em 1º lote residual restituição; veja como consultar
A Receita Federal liberou nesta quinta-feira (24), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do mês de outubro. O lote é formado por 264.602 restituições, num valor total de R$ 700 milhões. O pagamento será feito no dia 31 de outubro.
Este é o primeiro lote de restituição após o término do calendário regular de restituições de 2024. Os contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco saberão se a restituição já foi liberada.
A consulta pode ser feira na página da Receita Federal. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição“.
Quem entrou no lote
Segundo a Receita, o lote é composto pelos seguintes grupos:
• 6.416: idosos acima de 80 anos;
• 46.689: contribuintes entre 60 e 79 anos;
• 5.219: contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
• 14.661: contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 126.824: contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix;
• 53.433: contribuintes não prioritários;
• 11.360: contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade no Rio Grande do Sul.
Como saber se caí na malha fina
Os contribuintes com pendências ou que enviaram declarações retificadoras poderão receber a restituição somente nos lotes residuais, a partir de outubro.
Para verificar o status da declaração e da restituição, o contribuinte pode fazer a consulta na página da Receita Federal, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Pelo serviço, o contribuinte pode verificar se está na lista de espera ou se há alguma pendência.
Para acessar o serviço é preciso ter uma conta gov.br. Ao logar, basta entrar na sessão “Meu Imposto de Renda”. Se a mensagem exibida for “Em Fila de Restituição”, significa que a declaração foi processada, mas a restituição ainda não foi liberada. Basta esperar e fazer a consulta nos próximos lotes.
Já no item “Pendências de Malha”, o contribuinte pode verificar se sua declaração está em malha e também verificar qual é o motivo pelo qual ela ficou retida.
O contribuinte com pendências pode fazer a correção por meio de uma declaração retificadora, sem multa ou penalidade. A declaração será processada e voltará para a fila de restituições, sendo paga no lote residual seguinte.
Caso o contribuinte seja intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração.
