Com investimento superior a R$ 30 milhões, o Ministério da Saúde selecionou 1.304 municípios brasileiros para receberem recursos financeiros para o desenvolvimento de ações com plantas medicinais e fitoterápicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em Goiás são 53 cidades contempladas de várias regiões do Estado. No Entorno do Distrito Federal, por exemplo, os municípios de Luziânia, Novo Gama, Valparaíso de Goiás, Formosa, Corumbá de Goiás e Cocalzinho de Goiás são os escolhidos. Na região metropolitana, as beneficiadas são Aparecida de Goiânia, Hidrolândia, Bonfinópolis e Inhumas.
Edital
De acordo com o edital, foram selecionados os municípios que enviaram dados de movimentação de fitoterápicos ao Ministério da Saúde, por meio da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (BNAFAR), da assegurando o repasse de recursos àqueles municípios que já realizam ações com plantas medicinais e fitoterápicos.
A intenção é garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional desse tipo de tratamento, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional.
O recurso
Os recursos deste incentivo podem ser utilizados de diversas formas. O cálculo para a alocação dos recursos considera a população de cada unidade federativa, conforme os dados mais recentes do Censo Demográfico de 2022 realizado pelo IBGE. A distribuição do capital levou em conta o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e o cálculo dos valores a serem repassados, variam entre R$ 0,20 a R$ 1,00 por habitante, dependendo da classificação do IDHM do município.
Os gestores têm a liberdade de aplicá-los na compra de fitoterápicos industrializados ou manipulados, bem como na manipulação e preparo de novos fitoterápicos. Além disso, há a possibilidade de investir no cultivo de espécies de plantas medicinais, o que pode dinamizar a produção local e contribuir para a sustentabilidade ambiental.
Por Karina Bueno
