Luciana Brites
Os municípios goianos do entorno do DF fizeram bonito na apresentação de projetos e conseguiram captar mais de R$ 10 milhões para a área cultural, por meio da Lei Paulo Gustavo. As treze cidades assistidas pela Secretaria do Entorno do DF de Goiás (SEDF-GO) aderiram à iniciativa e apresentaram planos de ação ao governo federal, através da plataforma TransfereGov.
Os municípios conseguiram, juntos, R$ 10.673.202,82 de recursos pela Lei Paulo Gustavo, do total de R$ R$ 67.765.658,86 que serão destinados à Goiás. Os maiores montantes serão destinados a Águas Lindas, Luziânia, Valparaíso e Formosa. Águas lindas receberá R$1,8 milhão; Luziânia , R$1,7 milhão; Valparaíso, R$1,4 milhão e Formosa R$ 1,03 milhão.
“Essa ação conjunta com a Secult foi muito importante, isso porque, esses municípios representam sozinhos 15% de todo o recurso da lei destinada a Goiás”, frisa a titular da SEDF-GO, Caroline Fleury.
Isso só foi possível a partir de um força-tarefa iniciada em junho pela Secretaria do Entorno e Secretaria da Cultura (Secult) para ajudar os municípios da região. Naquele mês a SEDF-GO mediou uma reunião entre os secretários municipais da Região Metropolitana do Entorno (RME) e a secretária da Cultura (Secult), Yara Nunes. Na oportunidade foi montado um grupo de trabalho a fim de auxiliar os municípios que ainda não haviam conseguido enviar propostas.
Na época, a Secult identificou que a maior parte ainda não tinha enviado propostas por dificuldade em formatar projetos e enviar para a plataforma Transfere do governo federal. Diante disso, foi montada uma força-tarefa com apoio da SEDF-GO, as equipes da Secult se colocaram à disposição do grupo de secretários municipais, dando total suporte, o que implicou em 100% de adesão dos municípios da RME.
Artistas
Decidida a parcela que caberá a cada município, a próxima etapa será a elaboração de editais, chamamentos públicos, prêmios e aquisição de bens e serviços. A partir da publicação dos editais, os artistas poderão inscrever seus projetos. Lembrando que todos precisarão prestar contas de tudo, com documentação e justificativa para os gastos.
Lei Paulo Gustavo
Criada para fomentar as atividades do setor cultural, a Lei Paulo Gustavo direciona recursos do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios, e garantirá o investimento para a realização de atividades emergenciais ou repassadas para artistas e gestores por meio de certames e seleções simplificadas.
A Lei Complementar n° 195, de 2022, do Governo Federal, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, bem como as áreas de investimento dos recursos. Para Goiás a previsão é destinar R$ 67.765.658,86 em recursos para serem executados por Estado e municípios até 31 de dezembro de 2023.
