21% dos encarcerados em Goiás foram presos por tráfico de drogas
Atualmente 4,6 mil detentos estão sob custódia por crimes relacionados ao porte e posse de entorpecentes no estado
A descriminalização do porte de drogas, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), pode atingir 21% da população carcerária em Goiás. Segundo dados da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), atualmente 4,6 mil detentos estão sob custódia por crimes relacionados ao porte e posse de entorpecentes no estado. A população carcerária atual é de aproximadamente 21 mil.
Embora o julgamento do STF não trate da venda de drogas — que continuará ilegal no país —, o resultado poderá alterar o número de prisões envolvendo entorpecentes no estado.
O conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) e advogado criminalista, Rodrigo Lustosa, avalia que desde de 2006 o uso de drogas no Brasil não é punido com penas privativas de liberdade.
As punições previstas para estes casos são: advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
